Guia Prático do Colaborador: Atualizações Importantes sobre Normativas, Prazos e Atendimento do RH

Manter um ambiente de trabalho harmonioso, eficiente e organizado exige o esforço conjunto de todas as equipas e o cumprimento claro das diretrizes institucionais. Para garantir que todos os colaboradores tenham acesso fácil às regras atualizadas, compilámos neste artigo as principais atualizações e normativas da Direção Administrativa e dos Recursos Humanos.

1. Novo Horário e Dinâmica de Atendimento do RH

Com o objetivo de otimizar os processos internos e garantir um atendimento focado e ágil, o atendimento presencial aos colaboradores foi reestruturado em horários específicos. Pedimos a todos que respeitem rigorosamente estas janelas de tempo:

• De Segunda a Quinta-Feira: * Manhã: das 07h00 às 09h00

  • Tarde/Noite: das 17h00 às 19h15

• À Sexta-Feira:

  • Manhã: das 07h00 às 09h00

  • Tarde/Noite: das 17h00 às 18h15

💡 Nota Importante: Relembramos que as ligações telefónicas e e-mails diretos para o setor de Recursos Humanos são de uso exclusivo dos gestores. Qualquer dúvida ou solicitação dos colaboradores deve ser resolvida presencialmente e exclusivamente nos horários estipulados acima. Favor não bater à porta fora deste período.

2. Apresentação e Envio de Atestados Médicos

A entrega correta de documentação médica é fundamental para a validação das justificações de ausência e conformidade com a legislação laboral.

• Processo de Envio: Todos os atestados médicos devem ser enviados digitalmente para o e-mail oficial designado para atestados dentro do prazo institucional estabelecido.

• Legibilidade: Certifique-se de que a imagem ou documento anexado está perfeitamente nítido, com o nome do colaborador, data, carimbo e assinatura do médico totalmente visíveis.

• ⚠ Alerta sobre Cirurgias Plásticas Estéticas: Relembramos que ausências decorrentes de procedimentos de cirurgia plástica exclusivamente estética não geram abono automático de faltas pela instituição, exceto nos casos de cirurgias reparadoras validadas previamente pela medicina do trabalho ou auditoria médica interna. Planeie as suas intervenções em alinhamento prévio com a sua escala ou períodos de descanso.

  
  

3. Diretrizes para Gestores e Equipas: Uniformes, Ponto e Banco de Horas

A Direção Administrativa reforça a importância da atenção redobrada dos gestores e colaboradores às seguintes normativas diárias:

• Uso de Uniforme e Apresentação Pessoal: É imprescindível que o colaborador esteja devidamente trajado para o cumprimento da sua rotina diária. Além disso, o cabelo deve estar obrigatoriamente preso em coque. Por motivos de segurança biológica e higiene em ambiente hospitalar, não é permitido o uso de unhas em gel e cílios postiços. Cabe ao gestor do setor orientar a adequação imediata do colaborador, sob pena de advertência.

• Horário de Trabalho e Marcação de Ponto: Deve ser cumprido rigorosamente o horário de trabalho e descanso, realizando a marcação do ponto no relógio (obedecendo à tolerância legal de até 10 minutos diários). Horas extra não são permitidas, salvo em caso de autorização prévia por escrito da diretoria.

• Banco de Horas: O usufruto do descanso deve ocorrer dentro do período aquisitivo legal, não sendo permitido exceder o limite de um plantão acumulado no banco de horas.

• Prazo Crítico para Justificativas: Toda e qualquer justificativa referente a falhas na marcação de ponto ou no banco de horas deve ser enviada ao RH no prazo máximo de 48 horas após o ocorrido. Não serão aceites justificativas fora do prazo, tampouco pagamentos retroativos.

• Assinaturas e Desburocratização: Para casos de correção de biometria, não é mais necessária a assinatura da diretoria administrativa, bastando apenas a assinatura do colaborador e do respetivo Gestor para entrega direta ao RH. A assinatura da diretoria administrativa permanece obrigatória apenas para os casos de validação de banco de horas.

  
  

4. Utilização e Desconto do Vale-Transporte (Lei 7.418/1985)

Em conformidade com a legislação que institui o Vale-Transporte, relembramos que este benefício é destinado estritamente ao deslocamento residência-trabalho e vice-versa.

• Regra do Saldo Residual: Caso o saldo do vale-transporte não seja utilizado pelo trabalhador na sua totalidade dentro do mês, o valor restante acumulado poderá ser integralmente descontado no pedido do mês seguinte, ajustando-se o crédito real necessário para o período subsequente.

  
  

5. Saúde Ocupacional: Inquérito Obrigatório NR1

A segurança no nosso ambiente de trabalho é uma prioridade absoluta. Em cumprimento às diretrizes da Norma Regulamentadora nº 1 (NR1) sobre o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, a instituição está a realizar um mapeamento interno de perceção de riscos.

• Todos os colaboradores devem responder ao questionário de pesquisa da NR1 disponibilizado pelas vossas chefias diretas. A sua participação é fundamental para mantermos um ambiente seguro, saudável e preventivo para todos.

  
  

📌 Resumo dos Prazos Importantes para Fixar:

1. Justificativas de Ponto/Banco: Até 48 horas após o ocorrido.

2. Atendimento RH: Segunda a Quinta (07h-09h | 17h-19h15) e Sexta (07h-09h | 17h-18h15).

3. Uso de Adornos/Unhas em gel/Cílios postiços: Proibidos na rotina diária hospitalar.

Contamos com a colaboração e empenho de todos para garantir a eficiência, a organização e a segurança do nosso ambiente de trabalho!